Portugal segue num período crítico para ocorrência de incêndios. Saiba o que fazer se estiver próximo a uma área afetada.
Até 30 de setembro, Portugal encontra-se num período crítico para incêndios. Ou seja, o tempo quente e seco requer cuidados adicionais para a prevenção de focos de incêndio em todo o território nacional. Especialmente em áreas rurais.
A definição de um período de alerta para incêndios em Portugal (de 1 de julho a 30 de setembro) surgiu com o Decreto-Lei n.º 124/2006 (regido atualmente pela Lei n.º 76/2017). Este permite ainda expandir a duração em situações excecionais. Em 2018, por exemplo, foi prorrogado até ao dia 15 de outubro, e em 2019, até 10 de outubro.
Contudo, o uso de fogo não leva diretamente a focos de incêndio descontrolados. Afinal, o fogo pode ser um instrumento destinado a práticas agrícolas e florestais. No entanto, quando estas atividades perdem o controlo podem resultar em graves consequências ecológicas e socioeconómicas.
De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), cerca de 98% das ocorrências de incêndio em Portugal Continental têm causa humana.
Riscos para a saúde
Sabia que além do impacto ambiental, os incêndios florestais representam grandes problemas para a sua saúde? Ou seja, não apenas por causa de poluentes emitidos com a combustão, mas também devido ao risco de acidentes, queimaduras, asfixia, desidratação, entre outros.
Portanto, para as populações mais próximas dos incêndios florestais (sejam acidentais, naturais ou queimadas controladas) pode haver uma queda na qualidade do ar e um agravamento de problemas respiratórios. Isto devido às pequenas partículas que existem em grande abundância no fumo produzido pelos incêndios e que se depositam nas vias respiratórias.
Estes efeitos podem ser mais sentidos se está grávida, em crianças, se sofre de problemas respiratórios ou cardíacos, se trabalha ao ar livre ou, principalmente, se é bombeiro.
Como prevenir incêndios?
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que reúne várias instruções sobre riscos de incêndio em áreas rurais, existem inúmeras restrições durante o período atual. As principais proibições são:
- Queimada extensiva (quando se usa o fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda para eliminar excesso de exploração agrícola ou florestal) ou de amontoados sem autorização;
- Utilizar fogareiros e grelhadores, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito;
- Lançar foguetes;
- Fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais;
- Fumigar ou desinfestar em apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas;
- Usar aparadores de relva (exceto se possuírem fio de náilon), corta-matos e destroçadores nos dias de risco máximo.
Além disso, é obrigatório usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2 extintores de 6 Kg.
Para quem não cumprir a lei, a multa pode ir de 140€ a 5.000€ para pessoas singulares, e 800€ até 60.000€ para pessoas coletivas (Lei n.º 76/2017). Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011).
Estratégias de contenção
Em suma, junto às regras acima mencionadas, é possível desenvolver estratégias antecipadas que contribuam com a prevenção de incêndios. Hoje, sabe-se que a conservação e restauração de florestas é uma forte aliada nessa luta.
Na região do Algarve, um projeto recriou cinturões de sobreiros nativos e resistentes ao fogo entre plantações comerciais mais inflamáveis de eucalipto e pinheiro. Para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, Portugal é também um exemplo de como reduzir o risco de incêndio pode significar restaurar o tecido económico e social de regiões inteiras.
Outra alternativa é utilizar o próprio fogo a favor. Paisagens que queimam ciclicamente contêm menos material inflamável. Assim, de modo geral, quando o fogo ocorre, ele poupa árvores maiores, revigora o ecossistema e tem menos probabilidade de ameaçar as pessoas.
Deixar os incêndios florestais seguirem o seu curso pode ser a forma mais eficaz de restaurar alguns tipos de floresta. Especialmente em áreas remotas. Perto de cidades e vilas, as queimadas podem ser feitas de forma segura – quando as condições climáticas e a humidade do solo tornam as chamas mais fáceis de conter.
Por fim, uma orientação para proteger a qualidade de vida no planeta: sensibilização e ação em relação às mudanças climáticas globais.
Os novos padrões de chuva estão a prolongar as temporadas de incêndios do Mediterrâneo à Austrália. A temperatura elevada e a seca baixam a humidade das árvores e da vegetação rasteira. Ao mesmo tempo, algumas regiões sofrem atualmente tempestades mais violentas, com relâmpagos que podem fornecer uma faísca fatal.
Como proteger-se
Se mora perto de áreas frequentemente afetadas por incêndios, uma recomendação relevante da Agência de Proteção Ambiental (EPA) é criar uma ‘sala limpa’ para proteger a qualidade do ar interno.
O objetivo de ter um espaço com este nível de proteção é reduzir a sua exposição ao fumo, enquanto fica dentro de casa. As condições podem mudar rapidamente, portanto, deverá estar sempre preparado para evacuar, se necessário.
Lembre-se que também pode fazer a sua parte. Siga as dicas acima e ajude a reduzir a incidência e a gravidade dos incêndios durante o verão, mantendo-se a par do Risco Temporal de Incêndio.
Neste site pode consultar os indicadores de incêndios rurais, aceder ao mapa interativo e conferir outras informações relevantes.
