As autoridades facilitam a entrada de pessoas já imunes ao mesmo tempo que tentam aumentar a vacinação em Portugal
Chega mais um verão e com ele as dúvidas sobre a possibilidade de deslocamento, reuniões e viagens em território português. A pandemia ainda não acabou, muitos países continuam com altos índices de contágio. Mas e Portugal? Como é que o Governo está a preparar-se para oferecer segurança à população e a visitantes numa estação tão turística?
Em Portugal, até o início de julho cerca de 5,7 milhões de pessoas já tinham tomado a 1ª dose da vacina contra a COVID-19, enquanto o número de pessoas completamente imunizadas já se aproxima da marca de 4 milhões. A aceleração do programa de vacinação está alinhada com a flexibilização das regras do distanciamento social.
A situação atual
Portugal enfrenta diferentes situações, em que vários concelhos continuam com maior risco enquanto outros seguem com a pandemia controlada. Assim, para os conselhos em que a situação está mais controlada (abaixo de 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias) mantêm-se as orientações gerais já estabelecidas a 14 de junho, entre as quais estão:
- lotação de dois terços para transportes públicos, à exceção dos transportes em que se viaja apenas sentado;
- limitação do horário de funcionamento e/ ou de lotação de eventos culturais, desportivos, comércio e em restaurantes, cafés e pastelarias;
- continuação do teletrabalho quando possível;
- acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento mediante apresentação de teste negativo ou certificado digital.
Por outro lado, nos concelhos em que o risco está elevado (cerca de 27 concelhos) ou muito elevado (cerca de 33 concelhos), voltam a restringir-se algumas medidas. São exemplo a limitação da circulação na via pública após as 23h e a exigência de teste negativo ou certificado digital também para o acesso a refeições no interior dos restaurantes. Dependendo da situação do concelho há ainda o retorno de restrições na capacidade de eventos (como casamentos), práticas desportivas e no funcionamento de alguns tipos de estabelecimentos.
Quando haverá imunidade de grupo em Portugal?
É uma pergunta feita frequentemente. Se Portugal está próximo de atingir imunidade de grupo. A resposta é complexa e temos de considerar vários fatores para entender o porquê.
As vacinas funcionam de forma a treinar e preparar as defesas naturais do corpo – o sistema imunitário – para reconhecer e combater vírus e bactérias. Se o corpo for exposto aos organismos causadores de doenças, mais tarde, estará preparado para destruí-los rapidamente: o que poderia evitar a doença.
Conforme explica a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando uma pessoa é vacinada contra uma doença o risco de infeção tende a ser mais reduzido. O que também pode significar que é menos provável que esta pessoa transmita o vírus ou a bactéria a outras pessoas.
Em comunidades com alta imunidade – onde muitas pessoas são imunes à doença – as pessoas não imunes têm menos risco de adoecer. Isto porque estão rodeadas de pessoas com imunidade, as quais protegem indiretamente as pessoas não imunes. A esse processo dá-se o nome de imunidade de grupo.
Importante!
A proporção exata da população que deve ser vacinada contra a COVID-19 para começar a induzir imunidade de grupo ainda é desconhecida, apesar ter sido estimada entre 60 e 70% da população mundial. Segundo artigo publicado na Revista Nature, são baixas as hipóteses de se alcançar a imunidade de grupo em breve.
Foi assumido por muitos cientistas que a imunidade de grupo iria ser alcançada assim que as vacinas começassem a ser aplicadas em massa. E assim, à medida que um grupo maior de pessoas estivesse imunizado a sociedade poderia voltar ao normal. Mas com o passar do tempo o pensamento começou a mudar.
De acordo com o mesmo artigo da Revista Nature, em fevereiro, o cientista de dados independente Youyang Gu disse que atingir um limite de imunidade de grupo parecia improvável devido a fatores como:
- Hesitação da vacina;
- Surgimento de novas variantes;
- Atraso na chegada de doses para crianças.
Portanto, uma estimativa mais ponderada seria de meses e até anos na luta contra a ameaça e considerando termos que lidar com futuros surtos. Algumas perspetivas, a longo prazo, para a pandemia descartam a possibilidade da imunidade de grupo e sugerem que a COVID-19 possa tornar-se uma doença endémica, como por exemplo a gripe.
Passaporte Covid para o verão
O regresso gradual a atividade coletivas e o aumento da velocidade da vacinação são duas grandes questões do Governo mas existe ainda outra preocupação. O controlo e gestão da entrada de turistas, especialmente nos próximos meses, que é um momento importante para a economia nacional.
Por isso, desde o dia 1 de julho o Certificado Digital COVID e a regulamentação deste entraram em vigor na União Europeia (UE). O Certificado tem como objetivo facilitar a circulação segura e livre na UE durante a pandemia, de modo a dispensarem-se as medidas restritivas e profiláticas entre países da UE. Gratuito e reconhecido em todos os países da união europeia, pode-se obtê-lo de três formas:
- Vacinação contra COVID-19;
- Teste negativo para a COVID-19 por teste TAAN (Teste de Amplificação de Ácidos Nucleicos – exemplo: RT-PCR, RT-PCR em tempo real e testes moleculares rápidos) (validade de 72 horas) ou testes rápidos de antigénio (TRAg) (validade de 48 horas);
- Comprovação de imunidade após sofrer a doença.
De modo geral, a emissão do Certificado Digital decorrente da vacinação é independe da vacina foi administrada. No entanto, se os Estados-Membros aceitarem provas de vacinação para levantar determinadas restrições de saúde pública (testes e quarentenas), também terão que aceitar os certificados de vacinação obtidos mediante vacinas com autorização de introdução no mercado da EU.
Fica a ressalva de que, os Estados-Membros têm autonomia de aceitar outras vacinas, como as autorizadas pela OMS e/ ou nacionalmente. Por enquanto, as quatro vacinas aprovadas pela EU são: Pfizer/ BioNTech, Moderna, Oxford/ AstraZeneca e Janssen Pharmaceutica NV.
Até o momento, o Certificado poderá ser solicitado por cidadãos com número de Utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Vale ressaltar que este Certificado Digital COVID também pode ser usado em outros países fora da EU, como a Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega.
Vigilância Covid SNS durante o verão
De todo modo, continuam válidas as restrições e controlo de fronteiras nos Estados-Membros da União Europeia, onde a situação epidemiológica da COVID-19 não está satisfatória. Tendo como base os critérios e condições que a recomendação do Conselho da União Europeia estabeleceu. Consulte as restrições no Portal das Comunidades e no site da União Europeia.
Ao chegar a Portugal todos os passageiros, cidadãos nacionais ou estrangeiros, devem apresentar o comprovativo de teste à COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque (ou 48 horas para teste TRAg) ou apresentar o Certificado Digital COVID da UE. Excluem-se de apresentar o teste as crianças que não tenham completado 12 anos de idade. Caso o passageiro venha de um país – seja por via aérea, terrestre ou marítima – que apresente uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, nos últimos 14 dias, terá de cumprir isolamento durante 14 dias.
Férias e praias durante o verão
Para os portugueses que não querem sair do país mas querem aproveitar a praia durante o verão com segurança, existem algumas regras e recomendações, como por exemplo:
- Antes de ir – Consulte o nível de ocupação das praias, na Aplicação (App) ou site do InfoPraia. Dê preferência às assinaladas a verde, assim como praias vigiadas e com controlo da qualidade. Quando o nível de ocupação for elevado deve escolher outra praia. Isto porque poderá ser difícil manter a distância de segurança;
- Nos acessos – Use sapatos e máscara, circule sempre pela direita – seguindo as indicações que possam existir no chão – e mantenha a distância de 1,5 m das outras pessoas que não pertençam ao seu grupo;
- Na praia – Mantenha a distância de segurança na areia, à beira-mar e dentro de água. Pratique a etiqueta respiratória, higienize frequentemente as mãos, use máscaras sempre que possível, e cumpra as regras estabelecidas pelas autoridades;
- No bar e instalações sanitárias – Use sapatos e máscara, desinfete as mãos com frequência e mantenha a distância de segurança.
- Na saída – Não deixe lixo nem beatas na praia, coloque-os nos contentores respetivos. E não se esqueça: deposite as máscaras e luvas nos contentores de lixo indiferenciado.
Vale lembrar que há regras para a disposição dos chapéus-de-sol, toldos, barracas e toalhas, além de limite de concentração de pessoas em toldos, barracas e esplanadas e de restrições para algumas atividades desportivas.
Este ainda não será um verão normal, como nos anos pré-pandemia, mas pode programar-se para aproveitar a época balnear da melhor forma. Tenha sempre em consideração as medidas de higiene e segurança, além das orientações das autoridades sanitárias locais. Cuide-se e aproveite o calor da estação!
